A+ A-
Telefone: 0800-808-1175 / 2020-0150 - E-mail: prefeitura@ribasdoriopardo.ms.gov.br
Login Portal

Legislação Municipal

Limpar
20/02/2019

LEI MUNICIPAL 951 (2011) – PROPAR ( Institui Programa de Concessão de uso de Bens Público)

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 952 (2011) – INCENTIVO A DOAÇÃO ( Medula Óssea – Sangue Cordão Umbilical e Placentário – Pro medula)

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 953 (2011) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO (Criar o Banco Municipal de Leite Humano)

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 954 (2011) – EMENDA ( Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal)

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 955 (2011) – “Dispõe sobre a denominação de prédio público HOSPITAL MUNICIPAL 19 DE MARÇO

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 957 (2011) – REGULARIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS ( Proj. lei 003 -2011)

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 958 (2011) – ALTERA LEI MUNICIPAL 837/2007

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 959 (2011) – DOAÇÃO DE ÁREA PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 960 (2011) – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 961 (2011) – COMPLETA

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 962 – DISPÕE Autorização Legislativa para Transmissão de Propriedade ( Área Empresa JJR Masseto Madeira)

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 963 (2011) – ALTERA DISPOSITIVO LEI MUN. 945/2010 ( Institui Programa Vida Melhor )

20/02/2019

LEI MUNICIPAL 964 (2011) – DISPÕE AUTORIZAÇÃO ( Legislativa para Transmissão de Propriedade Definitiva de Propriedade)

19/02/2019

LEI MUNICIPAL 922 (2010) – TRANSMISSÃO DEFINITIVA DE ÁREA A EXPORT MADEIRA

19/02/2019

LEI MUNICIPAL 927 (2010) – altera Leis 779 e 843 reajuste diretor de escola e especialista em educação

Todos os direitos reservados - Ribas do Rio Pardo 2019

Desenvolvido por Argo Soluções